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Segurança e rigor em cada decisão financeira

Gerir um negócio exige mais do que boas ideias — requer controlo, planeamento e rigor nas decisões financeiras.
É aqui que o papel do contabilista certificado se torna indispensável.
Mais do que tratar da contabilidade, este profissional é um parceiro estratégico que garante segurança, conformidade fiscal e apoio na tomada de decisões empresariais.

Acreditamos que uma boa contabilidade é o alicerce de uma empresa sólida e sustentável.

Cumprimento fiscal garantido

Um contabilista certificado assegura que a empresa cumpre todas as obrigações legais e fiscais dentro dos prazos.
Desde a entrega das declarações até à atualização das regras tributárias, o seu papel é fundamental para evitar coimas, erros ou atrasos que possam prejudicar a atividade da empresa.

Além disso, o acompanhamento constante permite antecipar prazos e planear melhor os pagamentos, o que se traduz em maior tranquilidade para o empresário.

Apoio nas decisões estratégicas

O contabilista não se limita a registar operações — analisa os números e transforma-os em informação útil.
Graças a esse acompanhamento, o empresário consegue compreender melhor a performance do negócio, identificar oportunidades de crescimento e tomar decisões baseadas em dados concretos.

Por exemplo, através da análise de indicadores financeiros e relatórios de resultados, é possível avaliar investimentos, definir margens e otimizar recursos.
Assim, cada decisão passa a ser sustentada em informação fiável e atualizada.

Redução de riscos e aumento de confiança

Contar com um profissional qualificado reduz significativamente o risco de erros contabilísticos.
Ao mesmo tempo, transmite maior credibilidade junto de bancos, fornecedores e entidades públicas.

Além disso, um acompanhamento rigoroso permite detetar eventuais inconsistências de forma precoce, evitando problemas futuros.
Em consequência, a empresa ganha estabilidade financeira e segurança nas suas operações diárias.

Um investimento que se traduz em confiança

Ter um contabilista certificado não é apenas uma despesa — é um investimento na saúde financeira do negócio.
Com o apoio certo, o empresário pode concentrar-se no crescimento e na gestão estratégica, sabendo que a parte fiscal e contabilística está em boas mãos.

Na Napconta, trabalhamos com rigor, transparência e proximidade, garantindo que cada decisão financeira é tomada com segurança.

Fale connosco e descubra como podemos ajudar a sua empresa a crescer de forma sólida e responsável.

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Como preparar o início de atividade da sua empresa: checklist completo

Como preparar o início de atividade da sua empresa é um passo essencial para garantir que o seu negócio começa com bases sólidas. Neste artigo, mostramos o checklist completo para abrir a sua empresa com segurança, cumprir as obrigações legais e evitar erros comuns.

1. Defina a forma jurídica

Escolher a forma jurídica correta é o primeiro passo para preparar o início de atividade da sua empresa:

  • Empresário em Nome Individual (ENI) – mais simples, mas com responsabilidade ilimitada.
  • Sociedade Unipessoal por Quotas – responsabilidade limitada ao capital social.
  • Sociedade por Quotas (Lda.) – ideal para negócios com mais de um sócio.
  • Outras formas jurídicas – sociedades anónimas, cooperativas, etc.

Dica: Avalie qual oferece a melhor proteção legal e fiscal para si.

2. Registo da atividade

O registo do início de atividade pode ser feito no Portal das Finanças ou presencialmente. Vai precisar de indicar:

  • Código de Atividade Económica (CAE)
  • Estimativa de volume de negócios
  • Regime de contabilidade
  • Identificação de contabilista certificado (quando aplicável)

3. Enquadramento fiscal e regime de IVA

Outro ponto fundamental no início de atividade da sua empresa é definir o enquadramento em IVA:

  • Isenção (art.º 53.º do CIVA) – se o volume de negócios anual for inferior a 14.500€.
  • Regime normal – obrigatório quando o valor é superior ou por opção do empresário.

Um enquadramento incorreto pode trazer custos fiscais inesperados.

4. Obrigações com a Segurança Social

Logo após o início de atividade, deve inscrever-se na Segurança Social Direta:

  • Trabalhadores independentes contribuem sobre o rendimento relevante.
  • Sociedades inscrevem os gerentes e colaboradores.

5. Conta bancária profissional

Ter uma conta bancária exclusiva para a empresa facilita a gestão e separa finanças pessoais de empresariais.

6. Contabilista certificado

Se optar por contabilidade organizada ou abrir uma sociedade, precisa de contratar um contabilista certificado. Aconselha-se fazê-lo logo no início para evitar erros.

Na Napconta, ajudamos a escolher o enquadramento fiscal e assumimos toda a gestão contabilística da sua empresa.

7. Licenciamentos e autorizações

Dependendo da atividade, podem ser necessárias licenças específicas:

  • Licença camarária
  • Licença da ASAE
  • Certificações de entidades reguladoras

Erros comuns ao preparar o início de atividade da sua empresa

  • Não escolher corretamente a forma jurídica.
  • Não cumprir prazos de entrega de declarações fiscais.
  • Esquecer a inscrição na Segurança Social.
  • Falta de licenciamento obrigatório.

Conclusão: como preparar o início de atividade da sua empresa sem falhas

Abrir uma empresa exige organização e atenção aos detalhes. Seguindo este checklist, garante que o início de atividade da sua empresa decorre sem complicações, cumprindo todas as obrigações legais e fiscais.

Na Napconta, apoiamos empreendedores em todas as fases: desde a abertura da atividade até à gestão fiscal contínua.
Entre em contacto connosco e prepare o futuro da sua empresa com tranquilidade.

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Contabilidade

Importância da Contabilidade na Tomada de Decisões de Negócios

A Contabilidade desempenha um papel crucial na gestão e na tomada de decisões de negócios, é um elemento fundamental para o sucesso das organizações. O seu papel vai muito além do simples registo de transações financeiras. Além disso, fornece informações valiosas que auxiliam os gestores a entenderem a saúde financeira da empresa, a identificar áreas de melhoria e a tomar decisões estratégicas informadas.

A contabilidade e as decisões de negócios

Em primeiro lugar, a Contabilidade proporciona uma visão clara e precisa da situação financeira da empresa. Por meio de relatórios contáveis como o balanço patrimonial, a demonstração de resultados e o fluxo de caixa, os gestores têm acesso a dados que refletem a posição financeira da organização num determinado período. Essas informações são essenciais para avaliar a rentabilidade, a liquidez e a solidez financeira, permitindo que decisões baseadas em fatos sejam tomadas.

Além disso, a Contabilidade desempenha um papel crucial na identificação e análise de tendências financeiras. Ao gerir regularmente as transações e os resultados financeiros, os gestores podem identificar padrões ao longo do tempo. Essa análise histórica é valiosa para prever cenários futuros, antecipar desafios e identificar oportunidades de crescimento. A capacidade de prever e se preparar para mudanças económicas ou flutuações no mercado é essencial para a sobrevivência e o sucesso a longo prazo.

A alocação eficiente de recursos é outra área no qual a Contabilidade desempenha um papel crucial. Os relatórios contáveis permitem que os gestores identifiquem os custos associados a cada área do negócio, facilitando a alocação de recursos de forma estratégica. Isso significa que os investimentos podem ser direcionados para áreas que oferecem maior retorno sobre o investimento, otimizando a eficiência operacional e maximizando os lucros.

A tomada de decisões

A tomada de decisões financeiras e estratégicas informadas é um dos maiores benefícios da Contabilidade para os negócios. Seja decidir sobre investimentos de capital, lançamento de novos produtos, expansão para novos mercados ou ajustes em estratégias de preços, as informações contáveis fornecem uma base sólida para decisões que impactam diretamente a saúde financeira e o futuro da empresa.

Em resumo, a Contabilidade desempenha um papel crucial na tomada de decisões de negócios, fornecendo informações precisas e relevantes que capacitam os gestores a entenderem, gerirem e conduzirem as organizações de maneira eficiente. Uma gestão financeira eficaz, baseada em dados contáveis sólidos, é um componente essencial para o sucesso a longo prazo de qualquer empresa. Saiba mais no nosso site.

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Empresas

Orçamento de Estado 2024: O que a sua empresa pode esperar

A proposta de Orçamento de Estado 2024, não traz alterações substanciais e com impacto direto para as empresas. Contudo, há mudanças nos incentivos à capitalização e nas regras dos benefícios fiscais ao investimento a que de estar atento no próximo ano.

A redução das tributações autónomas na compra de viaturas e a isenção de IRS e de descontos para a Segurança Social na distribuição de lucros aos trabalhadores e também na renda da casa paga pela empresa são outras medidas previstas.

Salários de trabalhadores qualificados entra nos benefícios fiscais ao investimento

Os custos salariais decorrentes da criação de postos de trabalho qualificados vão passar a entrar no cálculo dos benefícios fiscais ao projeto de investimento. Junta-se também as despesas que eram até agora consideradas: os ativos fixos tangíveis, como terrenos ou edifícios, e as despesas com transferência de tecnologia, como aquisição de direitos de patentes ou licenças. Ou seja, as tecnológicas que investem em Portugal passam a poder beneficiar dos principais incentivos fiscais à inovação produtiva.

Reforço do incentivo fiscal à capitalização de empresas

No âmbito do incentivo fiscal à capitalização de empresas com capitais próprios – por via de entradas dos sócios ou por optarem por não distribuir dividendos -, é alargada a taxa de benefício dos atuais 4,5% (5% se for uma PME ou Small Mid Cap) para uma taxa variável por referência à Euribor a 12 meses, acrescida de um spread de 1,5 pontos percentuais (ou 2 para as PME ou Small Mid Cap). É ainda conferida uma majoração da taxa base de 50% no primeiro ano, 30% em 2025 e 20% em 2026, com a proposta de OE a ajustar igualmente o período de referência de 10 para 7 anos. Mexida tem um impacto orçamental de 180 milhões de euros em 2024.

Bónus aos trabalhadores isento de IRS e TSU

As empresas que aumentarem salários em pelo menos 5%, em média, poderão pagar um bónus até aos 4.100 euros isento de IRS e de Taxa Social Única (TSU), a título de distribuição de lucros e independentemente do salário base do trabalhador. No entanto, prevê a proposta orçamental para o próximo ano, esses rendimentos isentos serão tidos em conta para o cálculo do IRS, pois “são englobados para efeitos de determinação da taxa aplicável aos restantes rendimentos”.

Redução das tributações autónomas na compra de viaturas

As taxas de tributação autónoma aplicáveis às viaturas ligeiras de passageiros e mercadorias serão mais reduzidas no próximo ano. Se a viatura tiver um custo inferior a 27.500 euros, a taxa passa de 10% a 8,5%. Nos carros até aos 35.000 euros, a taxa fica a 25,5% e para as que ultrapassam este valor a taxa fica a 32,5%.

Renda da casa paga pela empresa isenta de IRS e descontos até 2026

Os rendimentos de trabalho em espécie que resultem da utilização de casa de habitação permanente localizada em território nacional, fornecida pela entidade patronal, ficarão isentos de IRS e de contribuições sociais no período compreendido entre 1 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2026, até ao valor limite das rendas previstas no Programa de Apoio ao Arrendamento. De fora desta medida ficam os detentores de uma participação “não inferior a 10% do capital social ou dos direitos de voto da entidade patronal”.

Apoio extraordinário a encargos com eletricidade e gás

Tendo como referência os períodos de tributação entre 1 de janeiro de 2023 e 1 de janeiro de 2024, podem ser majorados em 20% os gastos e perdas incorridos ou suportados referentes a consumos de eletricidade e gás natural na parte em que excedam os do período de tributação anterior, deduzidos de eventuais apoios recebidos. Ficam excluídas as empresas em que, pelo menos, 50% do volume de negócios seja gerado com a produção, transporte, distribuição e comércio de eletricidade ou gás; ou fabricação de produtos petrolíferos, refinados ou a partir de resíduos, e de aglomerados de combustíveis.

Startups com menos IRC e regime das stock options alargado a fundadores

Como já estava previsto, o OE2024 alarga o regime fiscal aplicável às stock options aos membros de órgãos sociais e estende-o às entidades que tenham criado esse plano “no ano da sua constituição ou no primeiro ano de atividade”. Clarifica ainda que o regime é também aplicável “quando o plano de opções ou direitos de natureza equivalente são criados por outras entidades, com quem a entidade patronal dos trabalhadores tenha uma relação de domínio, grupo ou simples participação”. Proposta prevê ainda uma redução da taxa de IRC para 12,5% para as startups de pequena e média dimensão, aplicável aos primeiros 50 mil euros de matéria coletável.

Propriedade industrial e goodwill na lista de gastos fiscais no IRC

O orçamento de Estado de 2024 prevê que seja aceite como gasto fiscal o custo de aquisição de elementos da propriedade industrial, tais como marcas, alvarás, processos de produção, modelos ou outros direitos assimilados, adquiridos a título oneroso.

Subida do salário mínimo

O salário mínimo irá aumentar para 820 euros em 2024, abrange os contratos plurianuais assinados ou formulados antes de 1 de janeiro de 2024.

Apoio a pequenos agricultores e pescadores no gasóleo

Os agricultores, aquicultores e pescadores artesanais e costeiros que utilizem gasóleo colorido e marcado com um consumo anual até 2000 litros, têm direito a um subsídio de 0,06 euros por litro.

Incentivo fiscal à renovação de frota no transporte de mercadorias

Fica isenta de imposto a diferença positiva entre as mais-valias e as menos-valias resultantes da transmissão onerosa de veículos de mercadorias com peso bruto igual ou superior a 35 toneladas, adquiridos antes de 1 de julho de 2021 e com a primeira matrícula anterior a esta data.

Fim da taxa sobre lucros extraordinários na energia e retalho alimentar

A proposta de lei do OE nada diz sobre o pagamento da taxa sobre os lucros extraordinários que começou a ser cobrada em 2022 às empresas do setor da energia e da distribuição alimentar. O ministro das Finanças confirmou, em conferência de imprensa, que as chamadas contribuições de solidariedade temporárias vão acabar no próximo ano.

Nova taxa dos sacos de plástico

Embora esteja previsto que seja suportado pelo consumidor final, há uma outra medida que deverá ter impacto para as empresas comerciais: a criação de uma taxa de 4 cêntimos sobre os sacos de plástico muito leves, que são tipicamente usados na venda a granel de produtos de panificação, frutas e hortícolas frescos.

Bebidas e Tabaco

O imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) vai aumentar cerca de 10% no próximo ano. Em causa estão a cerveja ou as bebidas espirituosas, com o Governo a estimar uma receita adicional de quase 40 milhões de euros com esta atualização. Já o maço de tabaco vai custar mais 15 a 30 cêntimos no próximo ano.

Incentivo ao carro elétrico

Com impacto para o setor do comércio automóvel, o Governo propõe a criação de um incentivo ao abate de automóveis em fim de vida, abrangendo cerca de 45 mil veículos matriculados até 2007. Em articulação com este incentivo, em que o automobilista recebe um cheque para usar na compra de um veículo novo ou usado com zero emissões (até quatro anos), visando acelerar a descarbonização no parque automóvel, o Governo aumenta o IUC para veículos anteriores a 2007.

Estas são as medidas que estão no Orçamento de Estado 2024. Para mais informações visite o nosso site.

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Contabilidade

5 vantagens de contratar uma empresa de contabilidade

A empresa de contabilidade é responsável por ajudar o empreendedor a cumprir com todas as obrigações legais, regularizar os impostos da empresa, equilibrar as contas, organizar os documentos, cuidar dos processos burocráticos e muito mais.

Para realizar todas as tarefas, o escritório é dividido, habitualmente, nos setores: legalização, fiscal, contábil, pessoal, etc. Assim, cada um é responsável por desenvolver tarefas da respetiva área.

Abertura de empresa

O setor de legalização, da empresa de contabilidade, é responsável por realizar todos os processos burocráticos para abrir uma empresa. É igualmente responsável no momento de necessidade de realizar alguma alteração ou encerrar o empreendimento.

Contratação e demissão

O departamento pessoal é o responsável por gerir a admissão e demissão dos funcionários, elaborar a folha de pagamento e as obrigações acessórias, como, por exemplo, PIS, RAIS, CAGED, GFIP, INSS e IRRF.

Ao mesmo tempo, este setor é responsável por realizar a rescisão contratual e prestar assessoria para questões sindicais.

Movimentação financeira

O departamento fiscal, realiza o registo da movimentação financeira da empresa. Isto é, tudo o que entra e sai é registado e analisado para não haver nenhum equívoco e conseguir um controlo da vida financeira da empresa.

Vantagens de contratar uma empresa de contabilidade

Agora que sabe o que faz uma empresa de contabilidade, entenda as vantagens de contratar uma para o seu negócio.

  1. Leis trabalhistas em dia: A empresa conta com profissionais qualificados e atualizados com as leis trabalhistas, para orientar a atuar da melhor forma ao contratar e demitir os colaboradores.
  2. Gestão eficiente do negócio: O sucesso de um empreendimento exige uma gestão eficiente dos recursos financeiros, administrativos e patrimonial. Assim, saiba que a empresa é capaz de promover a avaliação dos custos da empresa, monitorar o fluxo de caixa, controlar o stock e desenvolver relatórios precisos.
  3. Segurança dos dados eletrónicos: A empresa de contabilidade garante que todos os dados eletrónicos da sua empresa estão organizados e guardados com segurança. Assim, não precisa de se preocupar com o armazenamento e organização dos documentos contábeis.
  4. Órgãos públicos em dia: A empresa de contabilidade fica responsável por regularizar os registos do negócio.
  5. Transparência financeira: Esta ação é fundamental para a segurança do empreendimento. Com o registo e análise das entradas e saídas da empresa, todas as movimentações são declaradas e acessadas pelos sócios

Assim, é essencial procurar um bom escritório de contabilidade. Conte com os contabilistas mais experientes na NapConta. A qualidade do serviço dos nossos colaboradores, aliada à aposta na formação superior e constante, permite proporcionar o melhor serviço aos nossos clientes

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Contabilidade

Vantagens da contabilidade estratégica para alcançar os objetivos

Assim, é possível ter um bom controlo dos processos, fundamental para evitar maiores problemas relacionados à burocracia e proporcionar mais organização, lucro e desenvolvimento para as empresas.

Procura uma empresa de contabilidade para o ajudar? Na Nap Conta prestamos serviços de contabilidade geral e contabilidade financeira.

Objetivo da contabilidade estratégica

O objetivo da contabilidade estratégica é adicionar processos de gestão empresarial para melhorar o controlo de todos os departamentos da empresa.

Esta influencia os planos económicos da organização, os processos de cada etapa de planeamento, a comunicação entre todos os setores da organização, etc.

Assim, a contabilidade estratégica procura o melhor alinhamento entre os diversos departamentos da empresa, para mais fácil alcançar as metas de forma mais eficiente.

Vantagens do setor

1. Comunicação

O princípio da contabilidade estratégica é permitir a comunicação entre os diversos setores da empresa. Assim, quanto maior a noção de cada setor, mais fácil será procurar os melhores resultados e tomar as melhores decisões.

2. Acompanhamento

Um contador estratégico, para além de presente no planeamento e no apoio da gestão de projetos, também está presente na implementação e no acompanhamento dos resultados.

Assim, quanto mais cedo perceber os bons e maus resultados da ação, mais fácil será resolver os problemas.

3. Visão ampla

Além de impulsionar as metas em conjunto com todos os setores da empresa, ter uma visão ampla do negócio proporciona análise precisa e real das atividades e dados financeiros, assim os objetivos a longo prazo são facilmente alcançados.

4. Melhor gestão financeira

Contadores estratégicos colaboram na redução de gastos, com o diagnóstico de despesas e análise de possíveis desperdícios. Logo, o foco deixa de ser apenas os gastos de modo geral e passa a considerar, igualmente, os fatores externos, por exemplo, a inflação.

5. Suporte nas decisões

Com a amplitude das informações obtidas, é possível desenvolver planos de forma mais efetiva e racional. Assim, os gestores estarão mais seguros para agir, cientes das necessidades reais da empresa e saberão o que fazer para evitar infortúnios.

6. Vantagem competitiva

A contabilidade estratégica colabora na identificação dos pontos fracos e cria caminhos para vencê-los. Assim, com o devido planeamento, é possível conquistar a preferência dos clientes, bem como otimizar o crescimento da empresa.

7. Expansão do negócio

A execução correta da recolha, do registo e da análise das informações recolhidas pela contabilidade estratégica levam ao melhor funcionamento e desenvolvimento das atividades empresariais.

Provida de todos os dados, a empresa mantém a competitividade, alcança as metas e agrega novos clientes. Assim, afirma um crescimento natural e eficiente.

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Fiscalidade

Sabia tudo sobre a obrigação de emitir faturas eletrónicas

Com a NapConta irá ficar a saber tudo sobre a obrigação de emitir faturas eletrónicas. Continue a ler e informe-se. Começou a ser uma obrigação a partir do ano de 2021.

A partir do dia 1 de janeiro de 2021, todas as grandes empresas portuguesas (as que têm mais de 250 funcionários) enviaram as suas faturas em formato eletrónicos para as Admistrações Públicas.

Assim, Portugal cumpre coma a obrigação da União Europeia em matéria da faturação eletrónica no mercado comum. Tal como estabelece a Diretiva 2014/55/EU, desde 18 de abril de 2020, todas as Admistrações Públicas Portuguesas têm a obrigação de receber e processar faturas eletrónicas.

A Autoridade Tributária e Aduaneira fez um calendário para facilitar a implementação da faturação eletrónica entre as empresas fornecedoras das Administrações Públicas. Esse calendário, definiu que os próximos obrigados serão as PME´S, que aderiram à fatura eletrónica a partir de 30 de junho de 2021, enquanto as miniempresas aderiram até dia 31 de dezembro do mesmo ano.

Existem benefícios na fatura em formato eletrónico como: benefícios admistrativos, processuais, de interoperabilidade interna e transfronteiriça, combate à fraude.

A Implementação da faturação eletrónica em Portugal representa uma transformação digital, assente na normalização, otimização e automatização processual do ciclo de despesas e receitas. Este processo agiliza e desmaterializa o relacionamento existente entre as entidades públicas, e destas com os agentes económicos privados, reduzindo os prazos de pagamento, os custos de operação e de transação e garante maior fiabilidade e transparência em todas as atividades do processo.

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Fiscalidade

Impacto dos Benefícios Fiscais nas Empresas Portuguesas

Os Benefícios Fiscais são as isenções, as reduções de taxas, as deduções à matéria coletável e à coleta, e outras medidas fiscais de carácter excecional instituídas para tutela dos interesses públicos extrafiscais, previstos e regulados no Código do IRS, Estatuto dos Benefícios Fiscais e legislação avulsa.

Estes benefícios podem assumir um papel importante na realização de um determinado investimento em empresas. Sendo que uma parte desse Investimento pode converter-se em benefício fiscal para redução do IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) a pagar.

Benefícios Fiscais

Atualmente, existe uma grande diversidade de benefícios fiscais. Porém, apenas três assumem maior relevância, pois são dedutíveis diretamente à coleta de IRC, designadamente:

  • O SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial) até à totalidade da coleta;
  • O RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) até 50%;
  • A DLRR (Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos) até 25% da mesma.

O impacto no tecido empresarial

No tecido empresarial português os benefícios nem sempre são devidamente aproveitados e suficientemente proveitosos pelas PME’s (pequenas e médias empresas) portuguesas.

Existe ainda um potencial subaproveitado pelo tecido empresarial das diversas opções de incentivos fiscais. Este pode ser afirmativo por uma grande parte das empresas desconhecerem a existência dos mesmos. Por outro lado, ainda existe um receio significativo, por parte das empresas, em usufruir destes incentivos.

A escassez de recursos financeiros obriga a que as empresas se retraiam na utilização do capital que têm disponível para a realização de investimentos maiores.

Assim, é essencial desenvolver uma cultura organizacional orientada para criar uma estrutura sólida na empresa. Focada, sobretudo, nas ações de investimento enquadradas na competitividade do modelo de negócio. Esta alteração de pensamento poderá assim proporcionar uma otimização eficaz do aproveitamento dos benefícios fiscais.

Na Nap Conta terá todo o apoio necessário a pequenas, médias ou grandes empresas, nas áreas de contabilidade, fiscalidade e apoio à gestão.

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Contabilidade

Código CAE: Qual escolher para a minha empresa?

O CAE refere-se a Código de Atividade Económica e serve para classificar as atividades de cada empresa, utilizadas para questões de tributação.

O código tem um sistema próprio de classificação das várias atividades, organizado pelo INE (Instituto Nacional de Estatística), permitindo que cada empresa saiba que tributação terá de contribuir consoante as atividades que o negócio desempenha.

Por exemplo, existe um grupo que reúne as atividades ligadas aos sectores da pesca, da agricultura, que, consequentemente, vão dar uma tributação.

Quantos códigos é possível ter?

Desde julho de 2017, cada empresa pode ter mais do que um CAE, escolhendo um principal e os secundários. Para algumas empresas, é relevante ter um principal para distinguir o ramo de atividade da empresa. Os secundários abrangem todo o tipo de atividades que a empresa irá ou poderá realizar.

Por exemplo, um café pode ter um CAE principal de cafés, e depois ter outro CAE ligado a pastelarias de fabrico próprio, pois também tem ou poderá ter esse serviço. Assim, mesmo que no imediato não opte por ter fabrico próprio já tem essa possibilidade preparada e se necessitar de comprar algum material relacionado com fabrico ou despesas relacionadas (farinha, etc.) serão aceites como custo dedutível.

Como escolher o CAE

Ao registar uma empresa ou como trabalhador independente, é necessário escolher o código CAE relativo às atividades e/ou serviços que prestará, tem de consultar a Lista CAE-REV.3.

Exemplo:

  • Ver a Secção, Divisão, Grupo, Classe e Subclasse para escolher o CAE;
  • Na Secção I (referente a Alojamento, restaurantes e Similares) existem duas divisões: a divisão 55 para alojamento e a divisão 56 para restaurante e similares.;
  • A seguir é escolhido um código. Se, por exemplo, tivermos um hotel com restaurante, o código é 55111. Mas se for um hotel sem restaurante, o código será 55121.

Da mesma forma que um restaurante com “confeção de refeições prontas a levar para casa” tem o CAE 56106, um Bar tem um o CAE 56302.

A Nap Conta pode ajudar a abrir a empresa e seguir os códigos mais indicados à atividade da empresa.

Como consultar o CAE

A base de dados que agrega todos os códigos disponíveis é o SICAE – Sistema Informação de Classificação Portuguesa de Atividades Económicas. Ao abrir o portal escolha “Consulta de CAE” e saiba os códigos associados ao seu negócio.

É possível alterar o código?

Sim, desde que o faça dentro do prazo legal e no sítio certo. Pode fazer no Portal das Finanças ou numa repartição de forma presencial. O pedido é gratuito, mas contingente da aceitação por parte da entidade.

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Empresas

O custo de um trabalhador a uma empresa

Para perceber o custo de um trabalhador para uma empresa devem ser tidos em consideração diversos aspetos. Assim, na equação de um contrato de trabalho devem ser calculados os seguintes custos pela empresa: salário base do trabalhador, segurança social, seguro de trabalho, subsídio de refeição e outros custos extra.

1. Salário Base

O salário base, também conhecido como salário bruto ou ilíquido, é a principal fatia do custo para um trabalhador na empresa. É, assim, com referência a este valor, que são calculados outros custos, como o montante pago à Segurança Social.

Para perceber qual o valor que esta parcela representa, deve multiplicar a remuneração ilíquida por 14 (os 12 meses de trabalho mais o 13.º e o 14.º meses – correspondentes aos subsídios de férias e Natal) e dividir por 12, para chegar ao custo médio mensal. 

Assim, com um salário ilíquido de 1.000 €, as contas serão as seguintes: 

1.000 € x 14 = 14.000 € / 12 = 1.166,6€

O resultado é o valor médio mensal que o trabalhador custará à empresa, no que respeita ao salário base.

2. Contribuições TSU

A taxa da segurança social, nomeada Taxa Social Única (TSU), incide sobre o salário base e todas as remunerações complementares não isentas, como o subsídio de férias, Natal ou horas extra, retirada aos tais 1.166,6€ mensais (seguindo o exemplo anterior).

No total, a Segurança Social recebe por cada trabalhador empregado na empresa – 34,75% do seu salário base, onde 11% são suportados pelo trabalhador e os restantes 23,75% são pagos pela empresa.

Assim, para calcular o valor a pagar pelo empregador:

1.000 € x 23,75% = 237,5 €

Mas não se esqueça que o desconto para a Segurança Social também recai sobre os 13.º e 14.º meses. Então: 

237,5 € x 14 = 3.325 € / 12 = 277,08 €

3. Seguro de Acidentes de Trabalho

O Seguro de Acidentes de Trabalho é igualmente obrigatório no custo de qualquer trabalhador numa empresa, sem exceção. A remuneração varia consoante os riscos implícitos à atividade exercida, mas são um custo inerente ao contrato de todos os colaboradores. Em média, um seguro de acidentes de trabalho cobre 1% dos rendimentos a segurar.

Então as contas a fazer são as seguintes: 

1000 € x 1% = 10 €

10 € x 14 = 140 € / 12 = 11,66 €

4. Subsídio de Refeição

O subsídio de alimentação é considerado um benefício social e é pago pela grande maioria das empresas. No entanto, não é um valor obrigatório por lei, nem consta no Código do Trabalho.

Neste caso, as contas variam consoante o formato em que é pago o subsídio de alimentação. Ou seja: se este extra for pago em numerário e não exceder o mínimo de 4,77 € diários, fica isento de contribuição para Segurança Social e IRS. No entanto, se o subsídio for pago em cartão, o valor máximo isento de tributação é de 7,63 € diários. Os valores que forem além desses montantes, estão sujeitos à taxa de 23,75% da TSU.

Assim, e considerando o máximo diário, pago em cartão, os cálculos serão: 

7,63 € x 22 dias úteis = 167,86 €

167,86 € x 11 meses de trabalho = 1.846 €

5. Outros custos extra

Além dos custos enumerados em cima, existem outros custos obrigatórios relacionados com a medicina no trabalho, auditoria de higiene e segurança no trabalho e formação profissional (o empregador deve fornecer 35 horas de formação acreditada por ano a cada colaborador).

Contudo, há outros extras que os empregadores podem oferecer aos seus colaboradores que são acessórios, como: 

  • Subsídio de transporte; 
  • Cheque-escola; 
  • Seguro de Saúde; 
  • Seguro de Vida; 
  • Entre outros.

Há ainda outros custos indiretos associados a cada colaborador da empresa: fardas (se for o caso), água, luz, estacionamento (se for pago pela empresa, fora das instalações), café, limpeza do posto de trabalho. Porém, estes acabam por ser valores mais residuais, quando comparados com os acima enumerados.