Embora esteja hoje muito mais facilitada do que há alguns anos atrás, ainda há alguns passos a cumprir para constituir uma empresa em Portugal. No entanto, a constituição de empresas é hoje muito mais facilitada e pode ser feita numa manhã, bastando para tal seguir alguns passos essenciais.
Uma vez definida e ideia de negócio e a forma jurídica da empresa, basta dirigir-se um balcão Empresa na Hora, presentes nos Espaços Empresa, existentes nos balcões do IRN em várias cidades portuguesas. Deve informar-se primeiro da documentação a levar, para evitar ter de voltar atrás.
Passos para a constituição de empresas em Portugal
A documentação que deve levar no ato da constituição de empresas, inclui:
- Registo comercial
- Inscrição na Segurança Social
- Declaração de Início de Atividade
- Certificado de Admissibilidade
- Depósito do capital social
- Preparação do pacto ou ato constitutivo de sociedade
Apenas quanto tiver toda a documentação reunida, é que pode finalmente abrir a sua empresa. Se tiver dúvidas sobre o processo de constituição de empresas, pode recorrer ao Balcão do Empreendedor. Este é um serviço especialmente direcionado para empreendedores que estão a dar os primeiros passos e precisam de algum tipo de apoio sobre a sua atividade.
Quais os custos de constituição de empresas?
Abrir uma empresa tem um custo de 360 euros, valor despendido no registo comercial e em todas as publicações essenciais à constituição de empresas. O valor é pago no próprio ato de constituição de empresas. Refira-se apenas que, se existirem imóveis associados à constituição de empresas, estes preços poderão aumentar.
Deve consultar o IRN para se acercar do valor exato desses custos. Assim que abrir atividade, há outros custos com que deve contar, como o IRC, a Derrama, o IVA, as contribuições para a Segurança Social, os Pagamentos por Conta ou a Tributação Autónoma. Informe-se junto do seu contabilista para conhecer, em pormenor, os valores destas taxas.