Dentro da categoria das pequenas empresas, existe uma modalidade de empresa específica e nova: a Startup. Este tipo de empresa pode ser definida como uma empresa nova na área da tecnologia, mas não só.
Por outras palavras, uma startup é uma empresa em fase de crescimento e desenvolvimento de pesquisa de novos mercados. Por norma estas empresas possuem um espírito empreendedor e de procura de um modelo de negócio inovador. São empresas que criam modelos de negócios altamente promissores e a baixos custos.
Que incentivos têm as startups portuguesas?
A grande vantagem deste tipo de empresas são os apoios que têm ao nível dos incentivos financeiros e fiscais.
Incentivos Financeiros:
- Sistema de Incentivos Empreendedorismo Qualificado e Criativo – Incentivo reembolsável, sem juros, com período de carência de dois anos e duração de oito anos. Pode obter uma isenção de reembolso no final do projeto até 50%. As taxas de incentivo variam entre os 35% e os 75%. Custos com pessoal não são comparticipados por este apoio.
- Vale Empreendedorismo – Apoia projetos individuais de aquisição de serviços e consultoria fulcrais no arranque da empresa. É um incentivo a fundo perdido, que comparticipa 75% de despesas de aquisição de serviços até 20 mil euros.
- Vale Incubação – Apoia startups incubadas ou em vias de serem incubadas em incubadoras reconhecidas. Vale a fundo perdido que comparticipa serviços de marketing, gestão, financiamento e desenvolvimento de produtos e serviços e assessoria jurídica com uma taxa de 75%. O limite máximo de incentivo é de 5 mil euros.
- StartUp Voucher – Indicado para jovens entre os 18 e os 35 anos que têm projetos em fase inicial ou em fase de ideia, disponibilizando instrumentos de apoio durante os 12 meses de preparação do projeto.
Tipologias StartUp Voucher: Bolsa (Valor mensal atribuído por promotor para o desenvolvimento do projeto). Mentoria (acesso a rede de mentores para orientação aos promotores). Assistência Técnica. Prémio de concretização do projeto e à constituição da empresa.
- Programa Momentum – Apoio para recém-licenciados que tenham beneficiado de algum apoio durante o curso e que após a conclusão do mesmo queiram desenvolver uma ideia de negócio. Durante 12 meses são alojados gratuitamente numa incubadora aderente ao programa Startup Portugal Momentum.
Incentivos Fiscais:
- Sistema de Incentivos em Investigação e Desenvolvimento Empresarial – Até 2020 as empresas que exerçam atividades de investigação e desenvolvimento e que promovam o avanço técnico-científico do setor estão abrangidas por este apoio. Recuperação até 82% do investimento. Permite dedução à coleta de IRC de 32% da despesa.
- Regime Fiscal de Apoio ao Investimento – Investimentos em ativos fixos tangíveis e intangíveis, permitindo a dedução à coleta de IRC calculada em função do montante do investimento. A dedução é limitada a 50% da coleta de IRC. Com este apoio tem ainda isenção de IMI, IMT e isenção no Imposto de Selo.
- Criação líquida de emprego – Aplicável a empresas que aumentem o número de empregados jovens entre os 16 e os 35 anos ou desempregados de longa duração. Majoração de IRC em 50% dos encargos suportados com os colaboradores, sendo válido durante 5 anos.
- Isenção de pagamento especial por conta – Apoio dado durante os dois primeiros anos exercícios de atividade.
- Redução de 50% e 25% – Os sujeitos passivos de IRS beneficiam de uma redução dos coeficientes do rendimento tributável.
- Dedução à coleta de IRS até 15% para investidores informais e de capital de risco.
